Iván Duque: “Petro quer convocar uma Constituinte sem cumprir os requisitos para se perpetuar no poder”

Deixou há quase dois anos a presidência da Colômbia, após quatro anos de mandato (2018-2022). Olhando para trás, mudaria algo?
Mais do que pensar em mudanças, acho que deixei muitas coisas positivas. Talvez tivéssemos podido acelerar algumas políticas, mas acho que a satisfação maior foi ter conseguido cumprir mais de 85% do nosso plano de desenvolvimento e deixar ao país coisas que falam por si mesmas. A educação universitária gratuita para a grande maioria dos estudantes, uma economia com o maior ritmo de crescimento da sua história, ter podido aprofundar o acesso dos cidadãos à habitação, deixar ao país uma agenda ambiental de transição energética e ter também acelerado, de alguma forma, toda a implementação dos planos de desenvolvimento com foco territorial para alcançar uma distribuição equitativa de recursos para os municípios afetados pela violência. Acho que deixámos o país num ciclo bastante positivo.

Mas nem tudo foi positivo. Falou da violência, há a questão do aumento do narcotráfico…
Temos sempre que olhar para as coisas com os indicadores oficiais. Nós deixámos a taxa de homicídio no quatriénio mais baixa em 40 anos. Deixámos a taxa de sequestros mais baixa desde que a Colômbia mede esse crime. E conseguimos parar o crescimento exponencial dos cultivos ilegais. A Colômbia entre 2015 e 2018 passou de 50 mil hectares para mais de 200 mil hectares. Conseguimos parar isso. E também conseguimos extraditar Otoniel [um dos grandes traficantes de droga], desarticular os grupos armados Los Pelusos, Los Caparros e Los Puntilleros, enfrentar o ELN, também a dissidência das FARC. Em matéria de segurança é incontestável. E obviamente que nos dói ver a atual situação. Vemos a segurança deteriorada, vemos a economia deteriorada, a ideologização de todas as reformas, o desejo de estatizar. E isso tudo a leva a que hoje, a Colômbia, tenha talvez uma das menores perceções da América Latina e das Caraíbas. Quando vê uma economia que passou de crescer 7% ou até 8%, inclusivamente no ano de 2019 a crescer 3,4%, a crescer 0,6% no ano passado. E este ano, com ajustes, 0,7% ou 0,8%, isso mostra uma deterioração grande. Ver como o investimento direto estrangeiro caiu, as exportações caíram, a fuga de capitais… Tudo isto mostra a deterioração de um governo que a única coisa que fez foi semear desconfiança, polarização e populismo. 

O presidente Gustavo Petro fala de fazer uma Assembleia Constituinte, usando como base o acordo de paz. O que pensa disso?
O presidente é perito em vitimizar-se. Ele construiu a sua campanha política a vitimizar-se e fala muito de ficção científica. Fala de golpes silenciosos. Mas, na realidade, quem está a querer dar um golpe silencioso contra a Constituição é ele. Porque quer convocar uma Constituinte sem cumprir os requisitos para se perpetuar no poder. Mas nem o povo colombiano o vai permitir, nem o Congresso, nem os tribunais, nem as Forças Militares. Todos os colombianos temos que nos unir nesse propósito. Que ele governe até 7 de agosto de 2026, nem um dia menos, nem um dia mais, mas não vamos permitir que ele dê um golpe ao ordenamento constitucional. 

Mas que argumentos usa para a Constituinte?
Não lhe importam os argumentos, porque para convocar a Constituinte são precisos procedimentos, mais do que argumentos. Tem que apresentar um projeto de lei, o Congresso tem que o discutir em oito debates, tem que passar num controlo no Tribunal Constitucional. Se a lei for aprovada, tem que se convocar um referendo. O referendo tem que ter mais de 13,5 milhões de votos, se ganhar o sim, tem que se convocar as eleições e eleger a Constituinte, que tem que escrever a nova Constituição e aprová-la, sendo necessário ainda mais um controlo constitucional. Isso são mais de dois anos em tempos prudentes. Por isso ele não quer recorrer a este procedimento, porque não tem maioria no Congresso e sabe que os tribunais não vão permitir que se destruam os eixos estruturais da Constituição. E por isso a armadilha que está a planear será dar esse golpe em 2025, porque agora o seu interesse estratégico é apoderar-se do Tribunal Constitucional. Vão sair quatro juízes. O seu objetivo é, por via extraordinária, poder convocar esta constituinte à medida, sem cumprir os procedimentos e perpetuar-se no poder.

Read full article, here.